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Atividade de Deputado - Maria Manuela Aguiar
IX  Legislatura
Maria Manuela Aguiar (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
229/IX
Sessão
2
Título
Erradicação do balde higiénico do sistema prisional português.
Tipo
Projeto de Lei
Número
176/IX
Sessão
1
Título
Alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu.
Requerimentos apresentados
Número
535/AC/IX/3
Data
2005-02-17
Título
Transmissões de desporto na RTP
Número
534/AC/IX/3
Data
2005-02-17
Título
Atrasos na recepção dos boletins de voto no círculo Fora da Europa
Número
246/AC/IX/3
Data
2004-11-05
Título
Instalações do Consulado Honorário de Connecticut
Número
245/AC/IX/3
Data
2004-11-05
Título
Distribuição de manuais escolares nos Estados Unidos da América
Número
244/AC/IX/3
Data
2004-11-05
Título
Coordenação do ensino nos EUA
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
8/IX
D.Relatório
2002-07-10
Título
Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro - Conselho das Comunidades Portuguesas.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
42/IX
D.Relatório
2002-07-10
Título
Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro, "Conselho das Comunidades Portuguesas".
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
11/IX
D.Relatório
2002-07-10
Título
Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro, que estabelece a definição e atribuições do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Fase
Baixa comissão especialidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS [Presidente]
Intervenções
Data da reunião
2004-11-18
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu.
Data da reunião
2004-10-07
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu.
Data da reunião
2004-04-23
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projecto de Revisão Constitucional n.º 5/IX/2.ª Sessão Legislativa.
Data da reunião
2004-03-03
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Interrupção voluntária da gravidez; Despenalização da interrupção voluntária da gravidez; Sobre a exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária de gravidez; Propõe a realização de um referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras dez semanas
Data da reunião
2003-07-15
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera a Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro - Lei da Nacionalidade
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris e Varsóvia
Início
2005-02-28
Fim
2005-03-02
Título
Comissão da Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens, Comissão das Migrações, dos Refugiados e da População e Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2005-01-24
Fim
2005-01-29
Título
1ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2005-01-14
Fim
2005-01-14
Título
Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-12-14
Fim
2004-12-15
Título
Comissão Política e Comissão para o respeito das obrigações e compromissos dos Estados Membros do Conselho da Europa
Tipo
Internacional
Local
Varsóvia
Início
2004-11-23
Fim
2004-11-23
Título
Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2004-10-18
Fim
2004-10-22
Título
Subcomissão das Relações com os Países Europeus não Membros da APCE
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2004-10-04
Fim
2004-10-08
Título
4ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-09-14
Fim
2004-09-15
Título
Comissão Política e Comissão para o respeito das obrigações e compromissos dos Estados Membros
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-09-09
Fim
2004-09-10
Título
Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens (APCE) e Comissão de Defesa (UEO)
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2004-06-21
Fim
2004-06-25
Título
3ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Praga
Início
2004-05-22
Fim
2004-05-25
Título
Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2004-04-26
Fim
2004-04-30
Título
2ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Londres
Início
2004-04-19
Fim
2004-04-19
Título
Comissão dos Assuntos Políticos
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-04-05
Fim
2004-04-05
Título
Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-03-02
Fim
2004-03-02
Título
Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2004-01-26
Fim
2004-01-30
Título
1ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-01-09
Fim
2004-01-09
Título
Comissão de Igualdade de Oportunidades para Homens e Mulheres
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-11-14
Fim
2003-11-14
Título
Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades para as Mulheres e Homens
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2003-09-24
Fim
2003-10-02
Título
4ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-09-10
Fim
2003-09-11
Título
Comissão Política e Subcomissão sobre o Reforço das Instituições Democráticas
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-09-05
Fim
2003-09-05
Título
Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2003-06-23
Fim
2003-06-27
Título
3ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Bucareste
Início
2003-06-19
Fim
2003-06-20
Título
Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2003-03-31
Fim
2003-04-04
Título
2ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Budapeste
Início
2003-02-24
Fim
2003-02-25
Título
Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades para as Mulheres e Homens
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-02-04
Fim
2003-02-05
Título
Comissão do Respeito das Obrigações e Compromissos dos Estados Membros do Conselho da Europa e Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2003-01-27
Fim
2003-01-31
Título
1ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-01-15
Fim
2003-01-15
Título
Comissão dos Assuntos Políticos e Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades para as Mulheres e Homens
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2002-12-10
Fim
2002-12-10
Título
Comissão dos Assuntos Políticos
Tipo
Internacional
Local
La Valleta
Início
2002-11-17
Fim
2002-11-18
Título
Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2002-10-03
Fim
2002-10-04
Título
Comissão das Migrações, dos Refugiados e da Demografia
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2002-09-22
Fim
2002-09-27
Título
4ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Luxemburgo
Início
2002-09-02
Fim
2002-09-04
Título
Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades para as Mulheres e Homens
Tipo
Internacional
Local
Luxemburgo
Início
2002-09-02
Fim
2002-09-04
Título
Comissão Permanente e Bureau
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2002-06-24
Fim
2002-06-28
Título
3ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2002-04-22
Fim
2002-04-26
Título
2ª Parte da Sessão Ordinária
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2005-03-09
Fim
2005-03-10
Título
Comité dos Presidentes Alargado
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-11-08
Fim
2004-11-09
Título
Comité dos Presidentes e Comissão de Defesa
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-09-09
Fim
2004-09-09
Título
Comissão de Defesa
Tipo
Internacional
Local
Farnborough
Início
2004-07-20
Fim
2004-07-21
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial e Visita ao Salão de Aeronáutica de Farnborough / UEO
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2004-07-12
Fim
2004-07-12
Título
Comité dos Presidentes
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-06-01
Fim
2004-06-04
Título
I Parte da 50ª Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-05-10
Fim
2004-05-11
Título
Comissão de Defesa e Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Madrid
Início
2004-05-06
Fim
2004-05-07
Título
Comité dos Presidentes e Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
São Petersburgo e Londres
Início
2004-04-16
Fim
2004-04-19
Título
Comité dos Presidentes (UEO) e Comissão dos Assuntos Políticos (APCE)
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-04-07
Fim
2004-04-07
Título
Comissão Política e Comissão de Defesa
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2004-03-23
Fim
2004-03-24
Título
Comité dos Presidentes, Comissão Política, Comissão de Defesa e Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Valência e Cartagena
Início
2004-02-09
Fim
2004-02-12
Título
Com. Técnica e Aeroespacial, Comissão de Defesa e Seminário sobre "A política Europeia de Segurança e Defesa: como enfrentar as novas ameaças"
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2004-01-21
Fim
2004-01-21
Título
Comissão de Defesa - Reunião conjunta c/ Comité dos Presidentes, CPolítica, CTécnica e Aeroespacial e Conselho Permanente
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2004-01-20
Fim
2004-01-20
Título
Comité dos Presidentes, Comissão de Defesa e Conselho Permanente
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-12-01
Fim
2003-12-03
Título
2ª Parte da 49ª Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-11-04
Fim
2003-11-04
Título
Comissão de Defesa
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2003-10-21
Fim
2003-10-22
Título
Comité dos Presidentes e Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Londres
Início
2003-09-09
Fim
2003-09-09
Título
Comissão de Defesa
Tipo
Internacional
Local
S. Petersburgo
Início
2003-06-16
Fim
2003-06-20
Título
Comité dos Presidentes e Fórum Económico
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2003-06-02
Fim
2003-06-04
Título
1ª Parte da 49ª Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-05-13
Fim
2003-05-13
Título
Comité dos Presidentes e Comissão de Defesa
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-04-22
Fim
2003-04-23
Título
Comité dos Presidentes e Comissão de Defesa
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2003-02-12
Fim
2003-02-13
Título
Comité dos Presidentes
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2002-12-17
Fim
2002-12-17
Título
Comité dos Presidentes
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2002-12-02
Fim
2002-12-04
Título
2ª Parte da 48ª Sessao Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2002-09-18
Fim
2002-09-19
Título
Comissão de Defesa e Comité dos Presidentes
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2002-06-19
Fim
2002-06-19
Título
Comité dos Presidentes
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2002-06-03
Fim
2002-06-05
Título
1ª Parte da 48ª Sessão
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2002-04-11
Fim
2002-04-11
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial
Audiências
Número
157-AEPE-IX
Data
2004-10-28
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
CONSELHO PERMANENTE DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Entidades
Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas
Número
21-AEPE-IX
Data
2002-07-25
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS EXTERNOS DO MNECP
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Presidente]
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
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